Estado que tem o poder de ordenar a detenção de uma pessoa é o juiz As razões e circunstâncias pelas quais uma pessoa pode ser privada de sua liberdade. Uma regra fundamental de qualquer estado democrático é que os motivos para a prisão de uma pessoa devem ser claramente declarados nas leis em vigor no momento da prisão. Respeito a um conjunto de garantias para as pessoas privadas de liberdade, como um julgamento ou processo criminal conduzido por um juiz designado para cumprir essa função, o uso da privação de liberdade pelo Estado como exceção -nunca como regra-, a proibição de forçar uma pessoa a testemunhar contra si mesma. de acusá-la duas vezes pelo mesmo ato criminoso ou de abrigá-la junto com pessoas que já foram condenadas, entre outros. A prisão como pena de prisão é uma
Estado que tem o poder de ordenar a detenção de uma pessoa é o juiz As razões e circunstâncias pelas quais uma pessoa pode ser privada de sua liberdade. Uma regra fundamental de qualquer estado democrático é que os motivos para a prisão de uma pessoa devem ser claramente declarados nas leis em vigor no momento da prisão. Respeito a um conjunto de garantias para as pessoas privadas de liberdade, como um julgamento ou processo criminal conduzido por um juiz designado para cumprir essa função, o uso da privação de liberdade pelo Estado como exceção -nunca como regra-, a proibição de forçar uma pessoa a testemunhar contra si mesma. de acusá-la duas vezes pelo mesmo ato criminoso ou de abrigá-la junto com pessoas que já foram condenadas, entre outros. A prisão como pena de prisão é uma
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