Em política, lustração é o expurgo dos cargos de governo de pessoas que colaboraram com os regimes comunistas na Europa Central e Oriental. Várias formas de lustração foram empregadas na Europa pós-comunista.
Etimologia
Lustração, em geral, é o processo de tornar algo claro ou puro, geralmente por meios expiatórios. O termo é tirado dos rituais de purificação da Roma Antiga (lustratio).
Políticas e legislação
Após a queda de vários governos comunistas europeus nos anos de 1989 a 1991, o termo passou a referir-se a políticas aprovadas de "desqualificação em massa daqueles que se associaram aos abusos cometidos sob o regime anterior". Foram usados processos para excluir a participação de ex-comunistas e, especialmente, dos informantes da polícia secreta comunista, das novas posições de governo, ou até mesmo de posições no serviço público civil. Esta exclusão faz parte de uma ampla campanha de descomunização. Em alguns países, no entanto, as leis de lustração não levaram à exclusão e desqualificação. A Lei de Lustração na Hungria (1994 e 2003) teve como base a exposição do comprometimento de funcionários do estado, enquanto a lustração no direito polonês (1999-2005) dependia da confissão.
A lei de Lustração "é uma legislação especial sobre funcionalismo público que regula o processo de examinar se uma pessoa detentora de certos cargos públicos trabalhou ou colaborou com o aparelho repressivo do regime comunista".
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