Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Nesse sentido, domínio público é o antônimo do Direito autoral.Via de regra, nos países signatários da Convenção de Berna, uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento de seu autor. Tal prazo se refere tão somente aos direitos patrimoniais do autor, não se aplicando aos direitos morais, os quais são imprescritíveis. Ou seja, independente de uma obra estar ou não em domínio público, o autor deve ser sempre citado.
Outras situações em que a obra passa a ser de domínio público se dão quando o autor não deixa herdeiros e quando o autor é desconhecido.
História
Embora o termo "domínio público" não tenha aparecido até meados do século XVIII, o conceito "pode ser rastreada até ao antigo direito romano, como um sistema pré-definido incluído no sistema de "direito de propriedade". Os romanos tinham um grande sistema de direitos de propriedade, onde eles definiram "muitas coisas que não podem ser propriedade privada" como res nullius, res communes, res publicae e res universitatis. O termo res nullius foi definida como coisas que ainda não foram apropriadas. O termo res comunas foi definido como "coisas que poderiam ser comumente apreciadas pela humanidade, como o ar, a luz solar e do oceano." O termo res publicae se refere a coisas que foram compartilhadas por todos os cidadãos, e o termo res universitatis significava coisas que eram de propriedade dos municípios de Roma.
