cercas de arame - puzzles online
Cerca - ao redor de um terreno ou área com um dispositivo de proteção (cerca, alvenaria, cobertura, etc.) para proteger contra o acesso de terceiros ou animais não autorizados.
A definição de "cerca" não existe no estado de direito atual. De acordo com o art. 3 cláusula 12 da Lei da Construção, o termo 'vedação' se enquadra no termo 'equipamento de construção'.
Condições a serem cumpridas pela cerca
A cerca não deve representar uma ameaça à segurança de seres humanos e animais.
É proibida a colocação em cercas, a uma altura inferior a 1,8 m, elementos pontiagudos, arame farpado, vidro quebrado e outros produtos e materiais similares.
Portões e postigos na cerca podem não abrir fora da trama.
Os postigos na cerca ao lado de edifícios residenciais multifamiliares e edifícios públicos podem não impedir o acesso a pessoas deficientes em cadeiras de rodas.
A largura do portão deve ser de pelo menos 2,4 m sob a luz e, se for utilizado um postigo, sua largura não deve ser inferior a 0,9 m, enquanto no caminho de incêndio essas larguras são reguladas pelos regulamentos de proteção contra incêndio.
